TST reconhece estabilidade provisória de Gestante demitida durante contrato de experiência

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST), reconheceu o direito à estabilidade provisória de uma trabalhadora, de Mauá (SP), demitida durante o contrato de experiência quando estava grávida. Segundo a Turma, a estabilidade é perfeitamente aplicável ao contrato por prazo determinado, porque não visa apenas à proteção da mãe, mas também à do […]